Reforço do apoio da UE ao sector da apicultura
A Comissão aprovou hoje os programas nacionais dos 27 Estados-Membros destinados a melhorar a produção e comercialização de produtos apícolas no período de 2011-2013. A contribuição da UE para o financiamento dos programas aumentou quase 25% em relação ao período anterior (2008-2010), passando de € 26 milhões para € 32 milhões por ano.
A saúde do sector apícola constitui uma questão sensível tendo em conta o papel fundamental das abelhas na polinização. Há diversos anos que o sector regista uma taxa de mortalidade das abelhas sem precedentes. Este fenómeno não só torna difícil a situação económica dos apicultores, como representa uma ameaça para a biodiversidade.
Os programas nacionais são actualmente o único instrumento disponível para compensar parcialmente a perda de abelhas. Os Estados-Membros declararam-se satisfeitos com as vantagens concedidas por estes programas e o efeito positivo de medidas financiadas ao abrigo de programas nacionais neste sector é também largamente reconhecido pelos apicultores.
Neste contexto, a Comissão decidiu aumentar o orçamento anual global da UE atribuído ao co-financiamento dos programas nacionais para € 32 milhões por ano em 2011, 2012 e 2013, contra os € 26 milhões disponíveis no período de 2008-2010. Este aumento permitirá reforçar a eficácia dos programas e demonstrar a abordagem pró-activa da Comissão na resolução dos problemas de um sector altamente sensível.
Todos os Estados-Membros comunicaram à Comissão os seus programas nacionais nosector da apicultura. Tais programas referem-se a diferentes medidas: luta contra a varroose, racionalização da transumância, apoio aos laboratórios, repovoamento do efectivo apícola, programas de investigação aplicada e assistência técnica. Os 27 programas cumprem os requisitos para serem co-financiados.
Em anexo: Número de colmeias por Estado-Membro e financiamento anual dos programas (contribuição da UE e montante total) por ano.
Antecedentes
O regulamento que estabelece uma organização comum dos mercados1 prevê a concessão de apoio financeiro ao sector apícola. Cada Estado-Membro tem a possibilidade de apresentar, de três em três anos, um programa nacional destinado a melhorar as condições de produção e comercialização de produtos apícolas, incluindo um estudo sobre a estrutura do sector. Para o próximo período de três anos (2011-2013), todos os Estados-Membros manifestaram interesse nestes programas.
1 Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho, de 16 de Novembro de 2007 – artigos 107.º a 109.º.
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