PAN Programa Apícola NacionalHá uns anos atrás, era eu professor, ou pelo menos dava aulas numa instituição para isso vocacionada, quando comprei a minha primeira colmeia.
A paixão foi tal que muito cedo senti a necessidade de frequentar uma formação sobre o assunto. Eu e um amigo dispusemo-nos a percorrer diariamente 340 km, ida e volta a Lisboa, para frequentar o dito curso na SAP. Felizmente conseguimos organizar uma formação a 4 km de casa, 150 horas de Iniciação à Apicultura que passaram demasiado depressa.
No penúltimo dia fui abordado por um dos formadores sobre a possibilidade de me tornar Técnico de Apicultura numa associação da região. O que veio a acontecer na semana seguinte. Uma manhã levantei-me e… era técnico de apicultura, apicultor há três meses e “diplomado” nesse ofício há três dias.
Na primeira visita ao apiário de um associado, eu sentia-me tão seguro como um caracol na auto-estrada… mas lá fui. Lembro-me desse dia como se fosse hoje. As instruções: o técnico não abre as colmeias, pede ao apicultor que o faça.
O apicultor aproveitou para aplicar as tiras acaricidas durante a visita, preparava-se para retirar o segundo corpo de cima do ninho e colocar o Apistan por baixo.
Foi quando eu intervim e lhe pedi para primeiro abrirmos e inspeccionarmos o segundo corpo (a alça): - agora tire-me o segundo quadro por favor. E apontei com o dedo para o quadro pretendido. O apicultor retirou-o da alça, e eu, aproveitando o dedo ainda apontado, disse-lhe: a rainha está ali! E estava mesmo, rechonchuda e acastanhada deslocava-se com lentidão.
- Já viu? Se o senhor tivesse colocado o medicamento em baixo, com toda a criação na parte de cima? Disse-lhe eu à laia de reprimenda.
Aproveitei a onda de sorte e pedi-lhe para ver mais um quadro. Apanhei um pauzinho do chão e preparava-me para desalojar uma larva de traça, daquelas que fazem um “risco” característico nos opérculos, quando ele me interrompe: “mas… vai-me estragar o crianço…?"
Esgaravatei uns centímetros e lá surgiu uma larva gorda a contorcer-se, tinha visto um formador a fazer isso, o apicultor ficou arrasado, “nem me passava p’la cabeça que houvesse aí traça…”. Gostava de saber o fim alternativo da história se por acaso a larva estivesse ausente…Ainda recordo o olhar de admiração do apicultor face a estes brilharetes e sobretudo à forma “seca” e “fria” com que fiz o meu primeiro diagnóstico.
Recordo também, no regresso a casa, como já sabia o queria ser quando fosse grande: TÉCNICO DE APICULTURA! A melhor profissão do mundo, dúvidas? Nenhuma: as rainhas encontram-se no segundo quadro da alça e o resto vem por acréscimo…
Poucos meses depois recebi 1200 contos pelo serviço do primeiro contrato. Contos (ou mil escudos) era a moeda corrente em Portugal antes do euro, já vai havendo quem não se lembre.
Durante esse período visitei centenas de apiários, sublinho centenas, recolhi outras tantas amostras de abelhas e criação para análises anatomopatológicas, amostras de mel, horas de reuniões, palestras e sessões com os apicultores… trabalhou-se muito. O sector animou bastante, todos os dias chegava gente nova ao sector, os mais velhos aumentavam os efectivos, a “coisa” prometia.
Dois ou três anos depois, as entidades gestoras do Programa de Acções de Melhoria da Produção e Comercialização do Mel, resolveram aumentar alguns graus de dificuldade à actuação dos técnicos. E foi bem visto, já competíamos com os fotógrafos da National Geographic pela melhor profissão do mundo…Desta feita, com os atrasos, recordo que passei a receber o meu vencimento de seis em seis meses e depois anualmente. Era no dia 15 de Outubro, já no dia 16 e detentor de tal “maquia”, fazia uma extravagânciazinha e só depois recolhia ao mutismo económico de qualquer desempregado. Tinha de gerir acrobaticamente aquela soma para os 364 dias que se seguiam.
Entretanto a burocracia exigida ao nosso mister já atingia níveis alarmantes, entre relatórios, atestados, certidões, fotocópias e comprovativos de tudo e mais alguma coisa. Claro que o rendimento em termos de “assistência técnica” acabou por sair lesado.
Recordo ainda, acerca dos pagamentos, que apesar do dinheiro só chegar ao fim de muitos meses, tínhamos de passar um recibo verde trimestralmente (acho). Não era muito legal, mas também não era impossível.E como quem passa recibos verdes paga impostos, eu pagava IVA. Ou seja, eu tinha de devolver ao “Estado” parte de algo que o “Estado” ainda não me tinha dado. Surpresa? Então esperem pelo melhor:
Como não tinha fundo de maneio para pagar o IVA, passava um cheque careca ao “Estado”, curiosamente emitido por um banco… estatal… que depois me cobrava juros pela gracinha…
Nesse tempo os bancos estavam por tudo, os técnicos de apicultura nem por isso.
Mas, como diz o outro, tudo se criou e as coisas evoluíram para o actual Programa Apícola Nacional. Mais ponderado, tudo previsto à partida, orçamentos, calendarizações, estimativas e mais uns atestados a somar à pilha de papel dos anos anteriores.
O que mais me intriga:
Desde o primeiro ano até à actualidade que em todas as campanhas se alteram as regras, os formulários, a documentação necessária, os prazos, etc. etc. etc…
É natural e sobretudo desejável que as coisas sejam aperfeiçoadas, que evoluam, se simplifiquem. Neste período, já houve alterações e tempo suficiente para o Programa Apícola Nacional se tornar uma estratégia quase perfeita, e não é… longe disso até.
É suposto as associações apresentarem as candidaturas do PAN às DRA’s que as reencaminham para o IFAP/GPP durante o mês de Junho. Refiro-me à candidatura do ano que se segue. Se a associação se atrasa um dia na entrega dos documentos é automaticamente excluída.
Na campanha actual PAN-2011, as candidaturas foram entregues em Dezembro, porque o Despacho Normativo que regula o PAN só foi aprovado em Novembro (em vez de Maio). Entretanto, as associações para servirem os apicultores, arriscaram e contrataram os técnicos no dia 1 de Setembro.
Porque também não é justo deixar o técnico “pendurado” na prateleira à espera que faça falta.
Aguardamos pacientemente até ao mês de Março para que as candidaturas fossem avaliadas e pudéssemos encaminhar os pedidos de pagamento para as entidades “competentes”. Entretanto os técnicos já laboravam há sete meses sem vencimento. Até porque a maioria (quase totalidade) das associações não tem fontes de rendimento e tem de aguardar pelos reembolsos financeiros do PAN para poder pagar o ordenado ao técnico.Hoje, já passaram oito meses e meio sobre o início dos contratos, os técnicos continuam com os vencimentos em atraso, tal como o pagamento às Finanças e à Segurança Social. Tão ou mais grave que isso, ninguém dos serviços oficiais IFAP/GPP se digna a justificar às associações o motivo de tal atraso.
Assumindo que as candidaturas sejam aprovadas hoje, e não haja mais alterações, seguindo-se a tramitação normal (seja lá o que for que isto signifique neste contexto), só no mês de Outubro é que as associações serão reembolsadas pelo primeiro trimestre.
Entretanto, várias dezenas de técnicos de apicultura, todos os anos vêem o emprego, o salário e o futuro em risco. Profissionais com bastante experiência, que se formaram ou aperfeiçoaram à custa do Programa Apícola e que certamente irão abandonar o sector. Todos perdemos com isso.Só no Alentejo, desde o primeiro ano, já passaram pelas seis ou sete associações que ainda existem e ou já existiram, cerca de 20 técnicos, boa parte dos quais cessaram funções por causa da precariedade, da insegurança e da falta de reconhecimento votada a esta profissão.
Anualmente a ADERAVIS paga (perde) mais de 1.000,00€ só em juros de mora, coimas e outras penalizações motivadas única e exclusivamente pelos atrasos provocados pelas entidades gestoras do PAN. Custos que obviamente não são reembolsados pelo mesmo programa.A isto somam-se (ou subtraem-se) a fracção de todas as despesas não contempladas pelo PAN, o que só traz facilidades para uma associação onde a quota mensal/associado é de 0,50€. Porque queremos atrair sócios e porque achamos que um associativismo forte irá beneficiar TODOS.
Na campanha anterior do PAN, várias associações em todo o país não foram reembolsadas num trimestre, um prejuízo superior a 5.000,00€ por entidade. Motivo: atrasos na entrega da documentação/pedidos de pagamento, justificados por uma interpretação subjectiva de regras dúbias e pouco claras…
Mas os técnicos estiveram a trabalhar e cumpriram com o proposto nas candidaturas.
Para quê tanto comprovativo?
Só para se provar que o técnico foi pago é necessário enviar uma cópia do recibo de salários, uma cópia do respectivo cheque e o extracto bancário com essa transacção!!! Caso contrário a associação não é reembolsada dessa despesa.
Ainda assim, o reembolso não acontece enquanto esta documentação (as cópias que ficam na associação) não é de novo controlada por outra equipa que vem ao local de propósito para o efeito. São de novo fotocopiadas e levadas para nova e aturada apreciação. Podendo também haver outros controlos subsequentes à mesma documentação.
Adivinhem quem paga as fotocópias…
Dá vontade de dizer que se fossem tão cuidadosos com tudo, como são com as fortunas estonteantes que esbanjam nas associações de apicultores, decerto o país não tinha chegado onde chegou.Ironicamente, no dia das eleições, uma simples cruz no boletim de voto escolhe um chefe de estado, que por sua vez escolhe ministros, secretários de estado, assessores, directores gerais, regionais, etc… sem que nós exijamos seja que prova for das respectivas habilitações ou competências para os cargos distribuídos… é só confiança!
Já enjoa ouvir falar na situação económica do país, a agricultura é a miséria que conhecemos, a apicultura (enquanto parente pobre da anterior) nem se fala. Dizem-nos que a crise é geral, é global… É MENTIRA, estive recentemente em vários locais de Espanha, França, Itália e Suíça e não vi qualquer crise na agricultura. O problema é só nosso, mas por este andar nunca o vamos resolver…
Texto obtido da troca de mails e consulta a vários técnicos de apicultura.
11 comentários:
Boas
Afinal as vespas também ajudam...
o mal é que também são elas que muitas vezes criam o problema da traça, depois de pilharem as colmeias.
Quanto ao texto...está tudo dito é pena é que os responsáveis pelo PAN ainda pensam que as Associações ficaram ou estão ricas à custa do PAN, com o acesso que tem às contas bancárias só não sei é como é que não conseguem ver o - (menos) que está antes do valor da conta. Parece que somos uns ladrões (com tantas ficalizações de que somos alvos) e por sinal muito parvos, pois "roubamos" ou somos "ajudados" (como eles dizem) para ficarmos ainda mais pobres...
abraço
As minhas saudações apícolas!
Como costumo dizer, neste país, a administração do estado é o principal entrave ao desenvolvimento. Mantém-se perfeitamente anquilosada, imutável, prepotente, escondendo a sua incompetência numa série de formalismos herméticos e inúteis que têm como único objectivo dificultar a vida ao cidadão, utilizando nos serviços uma minúcia burocrática desnecessária.
E isto depois de ter havido (não sei se ainda existe ou se foi extinta) uma secretaria de estado para a desburocratização administrativa!!!!!!!!!
Para além disto, a administração do estado viola sistemàticamente, de forma impune, as leis deste país, nomeadamente no que respeita ao dever de informação, sendo normalmente a reclamação do cidadão inútil, mesmo quando efectuada por escrito. Esbarra-se invariàvelmente numa barreira intransponível e corporativa, traduzindo-se toda a acção do cidadão numa estéril perda de tempo.
É o país que temos. Até ver!!
Um abraço.
Abelhasah.
Imagem triste deste Portugal!
As fotos das larvas da traça - repugnantes - ajudam a "colorir" os rastejantes deste País.
Este blogue é visto por centenas,milhares de pessoas. Não acredito que alguns não tenham vergonha do que lêem. São factos, não é mera prosa ou poesia. Por certo, haverá uma explicação plausível para tanto atraso, tanta incompetência...ou então (e isto resulta sempre a calar as vozes) certamente que se abrirá um inquérito!!!!!!
Obrigado por neste espaço serem relatadas estas situações, pelo menos, o enxame fica esclarecido.
Infelizmente é o páis que temos, mas o mais grave é que nada vai mudar, pelo contrario,se mudar é para pior, e eu que até sou optimista por natureza,é que muita gente não quer ver a realidade e outros tantos não a querem mudar porque lhes comvem...
Amigo Pífano,
é realmente lastimével,ver que as autoridades de Portugal,não são diferentes das do Brasil...inclusive acho,que o nosso país ,por ter sido colônia de Portugal,mantenha a mesma linha...,ou seja todo o poder fica sempre nas mãos de poucos,que decidem o futuro de toda a nação,e o povo sempre sofre as consequências,muitas vezes desastrosas dessas administrações.
Abraço.
Paulo Romero.
Meliponário Braz.
Quim
Recebias o teu gorducho salário semestralmente e depois anualmente. Olha que até nem era mau. Agora, os técnicos nem lhe sentem o cheiro. Mas será que tudo isto é real?
As verbas para o PAN, por serem desmedidamente elevadas e sem interesse para a economia nacional, estavam incluídas no PEC V – Austeridade sem limites – que não chegou aos ouvidos do Povo porque Sócrates caiu. As verbas foram então transferidas para pagar as deslocações e ajudas de custo dos deputados que são cabeça de lista por um distrito que se calhar nunca lá estiveram (como por exemplo o Sr. Costa Neves – antigo ministro da agricultura – que reside na Terceira mas é cabeça de lista por Castelo Branco). Lembram-se quem pagava as viagens da Sra. Actriz Maria Medeiros de Paris para Lisboa?
Pois é, meu amigo. É por estas e por outras que os técnicos de apicultura não recebem o seu salário. Enfim, acho muito justo. Seria muito doloroso não vir a casa 3 ou 4 vezes por mês matar saudades.
Enfim: Como é possível estarmos a “um passo” da candidatura à campanha 2012 e ainda não sabermos o que se passa com a de 2011. Mas será que tudo isto é real?
Não nos pagam um pedido de pagamento porque, dizem eles, foi entregue fora de prazo. Mas “eles” podem tudo: levam meses a fio para aprovar uma candidatura sem dar qualquer explicação. Mas será tudo isto normal?
Será que nós todos, apicultores, técnicos e dirigentes associativos, andamos enganados? Eu acho que sim. Estamos em Portugal e somos (des)governados por um tipo que tirou o curso ao Domingo, adora as “novas oportunidades” e é amigo de um indivíduo – que já foi ministro do PS - que passa à frente de doentes num centro de saúde para pedir um atestado (este ainda foi mais além – tirou uma Pós-graduação antes da Licenciatura). Recordo que este último teve de se licenciar 3 dias antes de tomar posse como administrador da Caixa Geral de Depósitos pela Universidade Independente.
Cumprimentos para todos
António Marques
http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=49035&op=all
Um abraço,
Carla
Ainda a propósito das relações dos cidadãos com a administração pública, e para que possamos verificar bem como os nossos direitos são por esta permanentemente violados, recomendo vivamente a todos a leitura cuidadosa e atenta do Decreto - Lei nº 135/99 de 22 de Abril, que se aplica a todos os seviços da administração central ,regional e local (incluindo PSP).
Um abraço.
Abelhasah.
Será justo generalizar, dizendo que todos os apicultores são irresponsáveis, só porque existem uns que o são?
Será justo generalizar, dizendo que todos os dirigents associativos são pouco rigorosos na gestão ou até mesmo pouco interessados nos seus associados ( e mais nas verbas que por via destes a organização pode obter, ou pela visibilidade e protagonismo e até falsa propaganda), quando existe muito disto por aí?
Só fica mal à classe apicultora usar do preconceito de que a função pública é a causa de todos os males.
Primeiro temos que ser bom exmplo, para termos moral para apontar o dedo, não obstante devermos ser conhecedores dos nossos direitos e exigir que se cumpram. Mas não podemos é esquecer que não são só o outros que têm deveres!
Saudações apícolas
Ambrósio
Referências e referenciais:
As sociedades regem-se por normas, que têm por finalidade regular as relações entre os seus elementos e das relações destes com a sua admininistração. No caso do nosso país é à Administração do Estado que compete executar as orientações normativas emanadas do poder executivo.
Os cidadãos limitam-se a seguir as normas orientadores, frequentemente ambíguas e com múltiplas interpretações. Curiosamente e inexplicàvelmente a verborreia legislativa dos nossos governantes é de tal forma avassaladora que chegam por um lado, a emitir legislação que ao fim de mais de dez anos não conseguiram aplicar e revogam a lei substituindo-a por outra igualmente inaplicável (não sem primeiro terem exigido ao cidadão exemplar, a satisfação de um sem número de formalismos - trabalho para o monte ,que depois foi para o lixo , para depois fazer tudo de novo, com a mudança de legislação), por outro lado uma lei chega, no espaço de um ano a ser aditada de dezenas de portarias, e ainda emitem legislação que exorbita as normas comunitárias , de forma iníqua, lesando fortemente os cidadãos, que vão concorrer no mercado europeu com cidadãos de outros países onde não ocorre este "zelo" legislativo. Os exemplos são por demais conhecidos para perder tempo aqui a enumerá-los (mas posso fàcilmente apontar numerosos exemplos concretos).
Por outro lado os referenciais utilizados pelos cidadãos, baseiam-se nos sinais emitidos por aqueles que orientam os desígnios do país, moldando aqueles os comportamentos e atitudes, aos comportamentos e atitudes destes. Também a Administração do Estado exibe um comportamento que molda o comportamento do cidadão, uma vez que é com esta que o cidadão se relaciona directamente. E se alguns cidadãos apresentam comportamentos desviantes, não terão estes sido moldados pelos seus referenciais?
Quem dá o bom exemplo? Uma associação de apicultores que entregou toda e mais alguma da documentação "kafquianamente" exigida dentro dos prazos com todos os "rr e ss" necessários , ou a Administração que a recebeu, e que não cumprindo os prazos irònicamente por ele própria definidos, não lhe dá o andamento devido, colocando em situação crítica as associações e apicultores, levando-os imperturbávelmente à falência ?
Já agora e a talhe de foice pergunto:
Qual o cidadão que se pode gabar de se ter dirigido a um serviço público para resolver um problema, qualquer que ele seja e onde quer que seja, que o tenha resolvido à primeira????
Não será sempre necessário voltar uma e outra vez com mais uma certidão? um atestado? uma declaração? um certificado? Porque o dever de informação não foi cumprido e esta é sempre fragmentária e incompleta?
Sempre ouvi dizer (e voz do povo, voz de Deus) que os exemplos vêm de cima.
É absolutamente falacioso insinuar-se que os apicultores é que devem dar o exemplo.Embora o dêem. Providenciam GRACIOSAMENTE a polinização de milhões de espécies vegetais. Ainda GRACIOSAMENTE, são responsáveis, através da polinização de espécies agricolas, por mais de 40% da producção agricola mundial, sem nada pedir em troca, excepto RESPEITO.
Haverá apicultores menos conscienciosos ? Claro que sim, como em todas as profissões . Mas uma maçã podre no fruteiro, não torna o fruteiro podre. Mas ao contrário da anónima Administração do Estado , o Apicultor tem uma identidade. Dá a cara pelo seu produto e pelo seu trabalho. Ao contrário a Administração do Estado é impessoal e anónima. E que desproporção de forças! De um lado o Apicultor ou a sua associação com meios logísticos e económicos limitadíssimos e do outro lado a Administração que tudo quer e tudo pode, inclusivamente violar impunemente a LEI.
NÃO. É à Administração que compete dar o BOM exemplo, porque o que nos têm dado até aqui foram apenas maus exemplos.
Note-se que não estou a dizer que não há elementos da Administração eficientes e cumpridores. Há e muitos, mas infelizmente o seu trabalho é ràpidamente anulado por um ou outro que é menos consciencioso.
Um grande abraço para o enxame.
Abelhasah.
Amigos
Não basta tudo o que foi dito no comentário anterior e do qual eu concordo plenamente, pois é o que se passa na realidade, nem mais nem menos, é isso mesmo.
Apenas quero acrescentar uma última nota à qual a associação a que pertenço tomou conhecimento ontem dia 17 de Maio de 2011. Recebemos um fax enviado pelo IFAP a dizer: “No seguimento da análise efectuada à Medida 1B no âmbito do PAN 2011, vimos por este meio informar que por motivos de indisponibilidade financeira, não foi considerada.”
Ora depois de 8 meses e meio a trabalhar a pagar segurança social, irs para termos os objectivos cumpridos, pois sempre nos foi dito que se o orçamento fosse ultrapassado, para a medida 1B e para as Associações que já prestavam assistência técnica anteriormente que haveria sempre verba. Pelos vistos não. Incrédulo a ver este fax com esta informação quando de repente aparece outro a dizer que a candidatura à medida 2A foi aprovada, embora com uma redução perto dos 30%. Bom com esta fiquei …, nem sei como fiquei. Então estes tipos aprovam uma candidatura que como está na lei e passo a citar: “Beneficiários da Medida 2A:
Região do Continente:
a) Associações, cooperativas ou Organizações de Produtores do sector do mel, reconhecidas como entidades gestoras de Zonas Controladas desde que prestem serviços de assistência técnica ao abrigo do PAN (Acção 1B);
b) Outras associações, cooperativas ou Organizações de Produtores do sector do mel, desde que prestem serviços de assistência técnica ao abrigo do PAN (Acção 1B);”
Resumindo, só podemos beneficiar da medida 2A se tivermos um técnico… e afinal não é bem assim pois eles aprovaram a medida 2A e retiraram o técnico?????????
Quem se lixa são sempre os mais pequenos pois ao mínimo deslize caiem-nos em cima e esta cambada de incompetentes andam a passar por cima da Lei como se para eles, ela não existisse. Sim são Incompetentes, Falsos, Analfabetos e Palhaços = IFAP, poderia colocar outros elogios mas estes chegam. Se há gente competente dentro do IFAP e sei que o há e até não são poucos, porque é que fazem quase sempre isto a quem apenas quer trabalhar e que cumpre todas as normas e obrigações que são impostas.
Peço desculpa pelo anonimato, mas o Sr. ou Srª. que assinou o fax também não se identificou (talvez com medo de represálias), apenas indicou que pertence ao IFAP como eu a uma Associação.
Cumprimentos
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